Edition 65
LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS EM HOSPITAIS DE SÃO PAULO
by Orlando Cattini Junior Vital de Oliveira Ribeiro Filho, Professor, EAESP/FGV

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1. CARACTERIZANDO O PROBLEMA
A prestação serviços de assistência à saúde tem crescido em volume de produção e principalmente na complexidade e diversidade dos serviços oferecidos. A área de assistência hospitalar se desenvolve em um ambiente de constante pressão por evolução tecnológica e exigência de qualidade, combinados à massificação do atendimento e diversificação dos serviços oferecidos - aumento das especialidades médicas, métodos diagnósticos, procedimentos terapêuticos, etc. Além dos desafios específicos dos empreendimentos na área da saúde, dificuldades estruturais como a crescente competitividade dos mercados e a conseqüente redução das margens, afetam as empresas privadas, enquanto as instituições públicas ou sem fins lucrativos enfrentam a insuficiência das verbas corroídas pelo aumento dos custos.

Neste artigo relatamos como alguns hospitais, na cidade de São Paulo, têm lidado com os resíduos químicos perigosos gerados nos processos diagnósticos, terapêuticos ou de pesquisa. Nosso objetivo é discutir, em que medida modelos e técnicas de gestão da cadeia de suprimentos e, em especial, as noções de logística reversa, têm sido percebidos e empregados como oportunidade de melhoria no gerenciamento da disposição desses resíduos, seja na redução de custos, no marketing ambiental ou no atendimento às exigências legais. Mesmo reconhecendo que o emprego da logística reversa na gestão de resíduos é ainda hoje no Brasil uma prática pouco estruturada e muitas vezes até informal, consideramos alguns estudos que têm destacado as vantagens de uma abordagem sistêmica, em que a geração dos resíduos, em qualquer estágio da cadeia, é entendida como parte do processo de produção.

Analisando os planos de gerenciamento de resíduos de vinte hospitais de São Paulo, constatamos que apenas seis demonstraram identificar corretamente os vários tipos de resíduos químicos perigosos gerados. Ao contrário do que geralmente ocorre com os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde) comuns ou infectantes, cada tipo de resíduo químico se origina de um processo específico, isso possibilita maior facilidade na identificação e análise, em separado, de cada um desses processos, considerando as condições típicas da cadeia de produtos e serviços envolvida na sua geração dos resíduos, como por exemplo: resíduos do setor de radiologia, da farmácia ou do laboratório de análises clínicas. Nosso objetivo nesse trabalho não foi aprofundar a análise de cada uma dessas cadeias especificamente, mas discutir aspectos gerais da gestão dos designados genericamente como resíduos de serviços de saúde ou RSS químicos com ênfase nas perspectivas e condicionantes das aplicações da gestão da cadeia de suprimentos e da logística reversa como ferramentas que viabilizem soluções de redução de custos e de impactos ambientais e, dessa maneira, contribuam para tornar a produção e consumo mais sustentáveis no setor hospitalar.



2. CLASSIFICAÇÃO E RISCOS DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A assistência hospitalar é uma atividade potencialmente poluidora sob vários aspectos. No entanto, os resíduos sólidos gerados nos hospitais e outros estabelecimentos similares, têm-se destacado enquanto preocupação das autoridades ambientais e sanitárias, motivando a edição de regulamentos específicos como as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA Resoluções 05/1993 e 283/2001) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA RDC 33/2003). Embora essas resoluções priorizassem originalmente a regulamentação do manejo dos resíduos de natureza infectante, específicos dos serviços de saúde, o aprofundamento dos estudos para classificação dos RSS destacou a importância de um outro grupo de RSS: os que apresentam riscos de natureza química. Embora gerados em quantidade menor, os RSS químicos apresentam, relativamente aos demais, maior potencial de dano ao meio ambiente.

Os resíduos sólidos gerados por serviços de saúde, assim como já vem ocorrendo com os resíduos de outras indústrias com necessidades específicas, foram agrupados segundo uma regulamentação própria e denominados genericamente de Resíduos de Serviços de Saúde. Essa denominação é utilizada nas normas e legislações mais recentes, em substituição ao antigo termo “lixo hospitalar”.
Dada a complexidade dos processos desenvolvidos na assistência a saúde, uma grande diversidade de resíduos são gerados em quantidades variáveis, conforme as atividades realizadas no estabelecimento de origem. Além disso, reflete-se na composição dos resíduos, quali ou quantitativamente, o porte da unidade, as tecnologias empregadas e os recursos disponíveis, dessa forma, um mesmo produto ou serviço pode envolver a geração de diferentes resíduos conforme o modo de produção, a tecnologia e os materiais empregados, como por exemplo: se o processo é realizado manualmente ou é automatizado, se utiliza material descartável ou reutilizável ou se a tecnologia empregada é mais antiga ou recente.

O principal critério empregado nas classificações mencionadas é o tipo de risco que cada grupo apresenta. Simplificadamente divisamos quatro grupos principais de RSS: Grupo A (GA) – Infectantes; Grupo B (GB) – Químicos; Grupo C (GC) – Radioativos e Grupo D (GD) – Comuns. Os três primeiros são resíduos que exigem cuidados especiais e o quarto segue recomendações equivalentes às aplicáveis aos resíduos domiciliares. De acordo com o enquadramento do resíduo num grupo de risco serão definidas as medidas de segurança no seu manejo e as alternativas de tratamento e disposição final mais adequadas e legalmente aceitas.

Os resíduos GB – Químicos são certamente os que apresentam maior diversidade de riscos. Incluídos nesse grupo, podemos encontrar, entre outros, resíduos tóxicos, resíduos inflamáveis, reativos ou explosivos e resíduos farmacêuticos. Os resíduos tóxicos têm grande potencial de contaminação ambiental, envolvendo prejuízos para a saúde humana e dos demais seres vivos. Os inflamáveis, reativos ou explosivos, além dos riscos ambientais, exigem maiores cuidados para prevenir acidentes nas etapas de estocagem e transporte. Quanto aos medicamentos vencidos, o principal risco é o de uso indevido, envolvendo adulteração e comercialização ilegal, mas em certas situações, como no caso dos quimioterápicos antineoplásicos, medicamentos podem apresentar riscos de manuseio e de contaminação ambiental.

3. O PAPEL DA LOGÍSTICA REVERSA
A logística reversa é, ainda hoje, considerada por muitos apenas com um recurso para retorno de mercadorias aos fabricantes, motivado por recalls ou por defeitos cobertos por garantia. Uma outra modalidade tradicional da logística reversa tem sido o retorno de embalagens de transporte ou recipientes retornáveis, quando seu emprego ainda se apresenta como uma opção economicamente interessante. Nenhuma dessas aplicações tradicionais, no entanto, se fundamenta na busca da maior sustentabilidade dos processos de produção ou consumo.

A Reverse Logistics Association (http://www.reverselogisticstrends.com/), uma entidade sem fins lucrativos que congrega profissionais e professores da área, cuja mission is to educate and inform RL professionals around the world, and all industries, about the reverse logistics process define como logística reversa all activity associated with a product/service after the point of sale, the ultimate goal to optimize or make more efficient aftermarket activity, thus saving money and environmental resources.

Com base nesta visão, identificamos as seguintes atividades como integrantes do escopo da logística reversa:
1) processamento dos retornos de mercadorias em razão de danos, sazonalidade, reestocagem, salvamento, recall ou excesso de estoque;
2) reciclagem de materiais de embalagens e contêineres usados;
3) recondicionamento, remanufaturamento e renovação de produtos;
4) disposição de equipamentos obsoletos;
5) programas para produtos perigosos e
6) recuperação de ativos.

Na figura 1 observa-se a inter-relação das atividades e processos de logística reversa com as demais integrantes de toda a cadeia de suprimentos



4. ANÁLISE DA SITUAÇÃO
A falta de indicadores convenientes impede uma avaliação mais precisa dos impactos ambientais dos diversos tipos de RSS e também dificulta o desenvolvimento de estudos sobre os problemas relacionados ao gerenciamento desses resíduos nas diversas etapas como geração, estocagem e transporte e destinação final.

Entre abril de 1999 a novembro de 2001, a Secretaria do Meio Ambiente do Município de São Paulo desenvolveu um projeto piloto de implementação do PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde que envolveu cerca de 20 hospitais. Esse projeto se apoiou nas diretrizes da Portaria SMA 102/99, criada especificamente para definir os critérios de elaboração dos PGRSS no âmbito daquela Secretaria.

Um primeiro grupo foi definido visando a obtenção de uma amostra sobre as condições de geração de RSS nos hospitais da Cidade de São Paulo. Para composição desse grupo, foram selecionados doze hospitais, sendo metade público e metade privado. Em cada uma dessas metades, foram escolhidos, aleatoriamente, em uma lista de todos os hospitais da cidade, dois estabelecimentos de cada porte, ou seja, pequeno, médio e grande porte. A definição de porte usou como base o número de leitos.
Um segundo grupo de oito hospitais foi convocado a apresentar o PGRSS devido a denúncias ou reclamações apresentadas pelo Departamento de Limpeza Urbana da PMSP.

Conforme podemos observar na Tabela 1, a amostra analisada abrange 10,75% dos 186 hospitais em operação na Cidade de São Paulo e cerca de 26,43% dos leitos disponíveis.



Os nomes, a localização, assim como outras informações que permitissem a identificação dos hospitais pesquisados foram omitidas.
Para facilitar a realização deste estudo, os RSS Químicos foram divididos em apenas quatro sub-grupos. A classificação simplificada adotada foi desenvolvida a partir do Regulamento Técnico proposto pela RDC 33/2003 da ANVISA (ANVISA, 2003) que originalmente adota oito sub-grupos. Devemos levar em consideração que a resolução da ANVISA ainda não havia sido publicada na época em que os hospitais avaliados elaboraram os PGRSS. A classificação que utilizamos, e sua correspondência com a classificação da ANVISA, são apresentadas na Tabela 3.

5. RESULTADOS
A Tabela 4 apresenta a distribuição das unidades conforme o nível em que foram classificadas. Através da coluna que apresenta a proporção média de resíduos químicos no total de RSS gerados, podemos verificar claramente que nas unidades onde a identificação dos RSS do Grupo B foi considerada detalhada, a participação média dos resíduos químicos no total foi sensivelmente maior. Os resultados obtidos reforçam a hipótese de que hospitais que não incluíram nos seus PGRSS sistemas de identificação, tais como: inventários de resíduos, identificação de processos geradores e normas de procedimento, tendem a registrar menores quantidades de resíduos químicos, ou mesmo nenhum resíduo nessa categoria, embora realizem, em linhas gerais, os mesmos processos que os demais. Sem a devida identificação esses resíduos são classificados como comuns ou infectantes e receberão destinação incorreta, no sistema de limpeza urbana ou em aterros clandestinos.

O desenvolvimento tecnológico na produção de bens e serviços gerou um impasse que hoje se apresenta como o desafio da sustentabilidade e da superação dos graves problemas ambientais e sociais da atualidade. Um dos aspectos mais graves dessa questão é o crescimento dos níveis de contaminação ambiental por produtos químicos disseminados por quase todo o planeta e que se evidencia na poluição das águas, do solo e do ar pelo lançamento irregular de efluentes e emissões ou disposição de resíduos tóxicos. Reverter a forte tendência de agravamento dessa situação requer esforço e mobilização tanto dos setores produtivos como dos governos e da sociedade na articulação de soluções que envolvem mudanças de comportamento, de valores e de prioridades.

Os exemplos que discutimos sugerem deficiências do gerenciamento de RSS nos hospitais analisados apesar de muitas das questões emergentes referentes à gestão de materiais e processos já estarem presentes, ainda que em forma embrionária. Podemos destacar o início de desenvolvimento de novos fluxos logísticos como a logística reversa de produtos pós-consumo e as logísticas de destinação e reciclagem de resíduos e as tentativas de envolvimento de fornecedores e fabricantes na divisão das responsabilidades e no desenvolvimento de soluções conjuntas.

Por outro lado, fica claro que grande parte dessas mudanças decorreram diretamente de pressões econômicas e legais e ainda se limitam a atitudes reativas. Mudanças em maior profundidade ainda dependem da valorização dos aspectos ambientais e da disseminação desses valores por toda a sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
• ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria Colegiada RDC 33 de 25/2/2003 – Regulamento Técnico para Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Brasília, 2003.
• CONAMA – CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resolução 05 de 5/8/1993. Brasília, 1993.
• CONAMA 2001 – CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resolução 283/2001. Brasília, 2001
RLM

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