Edition 66
Reverse Logistics as a Legal Demand in Brazil The Solid Waste Act
by Andre Luiz Pereira, Professor, University of Fumec

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INTRODUCTION
In Brazil, at 2008, only 27.7% of the cities surveyed laid their Solid Waste in sanitary landfills¹. Nearby 22.5% of the cities deposited trash in controlled landfills, and 50.8% intended to discard it in open dumps. The majority of municipal solid waste collected in the Brazilian cities do not receive adequate final destination, being dumped in non- ruled dumps without treatment nor receiving inhibitory pollutants effects neutralization ².

Reverse Logistic must be a prerogative in Brazil, as strategy to deals with the amounts of waste. Reverse logistic can also improve Brazilian competitiveness, as part of a way to upgrade the quality of products produced there.

The Council of Supply Chain Management Professionals (2010) defines Reverse logistic as “A specialized segment of logistics focusing on the movement and management of products and resources after the sale and after delivery to the customer. Includes product returns for repair and/or credit”³. According to Rogers and Timber-lembke, Reverse logistic is the process of planning, implementing, and controlling the efficient, cost effective flow of raw materials, in-process inventory, finished goods and related information from the point of consumption to the point of origin for the purpose of recapturing value or proper disposal. By that, the new Brazil’s solid waste act – which sets the legal basis for reverse logistic - is discussed. It’s called, in a literal translation “Nation Policy on Urban Solid Waste”.

RESULTS
Since the 1968 General Assembly of the United Nations (UN), many discussion of the human environment and their solutions are mentioned. August 2nd, 2010 was a milestone in waste management in Brazil: was approved the law 12,305, which rules the Solid Waste Act. The model of waste management which is established in the country resembles many foreign experiences and brings the reverse logistic to the forefront.

After then, the issue of waste in Brazil, according to the legal responsibilities of the actors involved was a complex and difficult matter to define. Now the government, companies and society are formally responsible for all “waste chain” and its consequences. This relationship is not required just to outsourcing solutions or allocation to third parties providers, except in the case of home generators, which is a progress.

The reverse logistic became a national prerogative, requiring manufacturers, importers, distributors and marketers of certain products to develop actions, procedures and means to facilitate the collection and recovery of manufacture waste, for reuse in their economic cycle or productive cycles and different environmentally appropriate disposal. The major group related to reverse logistics supply chain nodes are, according to the “Nation Policy on Urban Solid Waste”:

1. Pesticides, their waste and packaging as well as other products whose packaging after use, may be considered hazardous waste, ruled by hazardous waste management provided by law or ruled in standards set by government or technical standards;
2. Batteries;
3. Tires;
4. Lubricating oils, their waste materials and packaging;
5. Fluorescent lamps, sodium vapor and mercury and mixed lighting;
6. Electronic products and its components.



The definition of reverse logistics expressed in the law extends this original law scope. It is believed that with the increase of technological options for recycling and processing available in the country, the above list may be expanded in a near future. The list does not limit the products that can be part of reverse logistic, just express the first focus.

With the creation of the reverse logistics database systems (inventories, declaratory annual solid waste system, the National Information Systems, registers and licenses databases), it will be possible in the future to have many waste information, facilitating the creation of eco-efficiency parks in which waste from one company become primary material for another organization and there is an industrial symbiosis.

The state assumes an important role by encouraging the formation of rearrangements which integrates the waste management mentioned above. Among the instruments stand out as tax incentives, financial and credit in the tax field, the scientific and technological research, in cooperatives to promote recycling and other forms of reuse, in health, environmental and agricultural sectors, the resources of the National environmental, scientific and technological development, the importance of continuing education and training; in providing credit lines for infrastructure projects, recycling, reverse logistics, decontamination of contaminated areas and others. Therefore reiterates its role of acting besides in minimizing the harm resulting from the disposal of waste without exempting those responsible for the damage fully reimbursing the government for the expenses arising from actions taken.

REFERENCES
1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2008. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2008. Brasília: IBGE.
2 Cunha, Valeriana; Filho, José Vicente Caixeta. 2002. Gerenciamento da coleta de resíduos sólidos urbanos: estruturação e aplicação de modelo não-linear de programação por metas. Gestão & Produção, v.9, n.2, p.143-161, ago.
3 Council of Supply Chain Management Professionals (CSCMP). 2010. Supply chain and logistics terms and glossary, 2010. Available at < http://cscmp.org/digital/glossary/document.pdf >
4 Rogers DS, Tibben-Lembke RS. 1998. Going Backwards: Reverse Logistics Trends and Practices. Reverse Logistics Executive Council: Reno, Nevada.


INTRODUÇAO
No Brasil, em 2008, apenas 27,7% das cidades pesquisadas, descartaram seus resíduos sólidos em aterros sanitários¹. Das cidades mais próximas – em torno de 22,5% depositaram o seu lixo em aterros controlados, e 50,8% fizeram a remoção dos referidos resíduos para áreas a céu aberto. Os chamados “lixões”. A maior parte dos resíduos sólidos municipais coletados nas cidades brasileiras não recebem um destino final adequado, sendo enterrados em aterros, sem controle ou de controle insuficiente por parte das autoridades sanitárias responsáveis, sendo fácil deduzir que sem que o material coletado receba qualquer tipo de tratamento, e passem por processos inibidores de poluentes com vistas à neutralização de seus agentes danosos ao meio ambiente, necessariamente, à saúde pública.

Se implantada no Brasil, a logística reversa proporcionará a este país formular políticas estratégicas para lidar com seu volume de resíduos sólidos de modo eficiente e eficaz, com drástica redução dos problemas apontados em nosso parágrafo anterior A logística reversa pode também melhorar a competitividade brasileira, como parte de uma cadeia de ações com o objetivo de melhor qualificar os produtos ali produzidos.

O Conselho de Profissionais de Gestão de Cadeias de Abastecimento (Council of Supply Chain Management Professional [CSCMP]) (2010) define a logística reversa como “Um segmento de logística especializada, enfocando a circulação e gestão de produtos e dos recursos após a venda e após a sua entrega ao cliente. Inclui as devoluções de produtos para reparo e/ou crédito” ³ . De acordo com Rogers e Timber-Lembke, logística reversa é o processo de planejamento, implementação e controle da eficiência, custo eficaz do fluxo de matérias-primas, estoques em processo, produtos acabados e informações relacionadas desde o ponto de consumo até o ponto de origem, a fim de recuperar valor ou fazer-se o descarte apropriado. Com isso, o novo ato brasileiro de resíduos sólidos -- que estabelece a base jurídica para a logística reversa -- é discutida. É chamado, na tradução literal “Nação Política de Resíduos Sólidos Urbanos”.

RESULTADOS
Desde a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), de 1968, muitas discussões sobre o meio ambiente e suas soluções são mencionadas. Dia 2 de agosto de 2010 foi um marco na gestão de resíduos no Brasil: foi aprovada a Lei 12.305, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O modelo de gestão de resíduos sólidos que está estabelecido no país se assemelha às experiências de vários países estrangeiros que trazem a logística reversa na vanguarda da prática dessas ações.

Antes do mencionada lei, a responsabilidade jurídica do tema de resíduos no Brasil e de seus autores, era complexa e difícil de definir. Agora, o governo, as empresas e a sociedade são formalmente responsáveis por todos os “desperdícios da cadeia” e suas consequências. Esta relação não é exigida apenas para as soluções de terceirização do setor de atividades, ou atribuição ou de prestadores de serviços exceto no caso de geradores da casa, na qual se encontra em progresso.

A logística reversa se tornou um imperativo nacional, que exige fabricantes, importadores, distribuidores e anunciantes de certos produtos e desenvolver ações, procedimentos e meios de facilitar a coleta e recuperação dos resíduos de fabricação, para a reutilização em seu ciclo econômico ou ciclos produtivos e a eliminação ambientalmente adequada. Segundo a “Nação Política sobre Resíduos Sólidos Urbanos”, o principal grupo relacionado para reverter logística como o foco da cadeia de abastecimento é:

pesticidas, seus resíduos e embalagens, bem assim outros produtos cuja embalagem, após a sua utilização, podem ser considerados resíduos perigosos, disciplinado por lei ou regulado em normas estabelecidas pelo governo ou por normas técnicas;

baterias; pneus; óleos lubrificantes, os seus resíduos e embalagem; vapor de sódio; lâmpadas fluorescentes e mercúrio e tipos de luzes misturadas; produtos eletrônicos e seus componentes. A definição de logística reversa expressa na lei estende esta lei ao escopo original. Acredita-se que, com o aumento de opções tecnológicas para reciclagem e transformação disponíveis no país, a lista acima mencionada possa ser expandida num futuro próximo. A lista não limita os produtos que podem ser parte da logística reversa, apenas manifesta o primeiro foco. Ou seja, apenas o passo inicial.

Com a criação de sistemas de base de dados na logística reversa (inventários, declaratório anual do sistema de resíduos sólidos, o Serviço Nacional de Informações, as bases de dados de registros e licenças), será possível no futuro ter muitas informações sobre resíduos em geral, facilitando a criação de parques de ecoeficiência em que os resíduos de uma empresa se tornem matéria principal para uma outra organização e a existência de uma simbiose industrial.

O Estado assume um papel importante ao incentivar a formação de rearranjos que integram a gestão dos resíduos acima mencionados. Entre os instrumentos de incentivo que se destacam estão os de natureza fiscal, os financeiro e os de crédito em matéria fiscal, a pesquisa científica e tecnológica em cooperativas para promover a reciclagem e outras formas de reutilização, na saúde, no meio ambiente e produções agrícolas, os recursos do nacionais do meio ambiente, da cooperação científica e desenvolvimento tecnológico, a importância da educação e formação contínua; em fornecer linhas de crédito para projetos de infraestruturas, reciclagem, logística reversa, a descontaminação de áreas afetadas e outros. Por isso, reitera-se o seu papel de acionamento, além de minimizar os danos decorrentes da eliminação de resíduos sem eximir os respectivos responsáveis pelos danos, com pleno reembolso ao governo para as despesas decorrentes da ações realizadas.

REFERENCIAS
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2008. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - 2008. Brasília: IBGE.

Cunha, Valeriana; Filho, José Vicente Caixeta. 2002. Gerenciamento da coleta de resíduos sólidos urbanos: estruturação e aplicação de modelo não-linear de programação por metas. Gestão & Produção, v.9, n.2, p.143-161, ago.

Council of Supply Chain Management Professionals (CSCMP). 2010. Supply chain and logistics terms and glossary, 2010. Available at < http://cscmp.org/digital/glossary/document.pdf >

Rogers DS, Tibben-Lembke RS. 1998. Going Backwards: Reverse Logistics Trends and Practices. Reverse Logistics Executive Council: Reno, Nevada.
RLM
Andre is Mastering in administration, studying reverse logistics. Works in the Minas Gerais Health Department State – Brazil, in matters related to accreditation and Health Services Waste. Conducts researches in reverse logistics at Fumec University. André is also responsible for the website www.logisticareversa.net.br
Contact: andre@logisticareversa.net.br.

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